Prefeito Zé Lins abre os trabalhos na Câmara

O prefeito de Currais Novos, Zé Lins, abre na próxima segunda-feira, dia 18, os trabalhos no legislativo municipal realizando a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na Câmara de Vereadores. Zé Lins fará um balanço das principais ações realizadas no ano de 2007 e relatará as metas para este ano de 2008.

"Irei apresentar aos Vereadores a quarta mensagem anual desde que iniciamos a nossa gestão, em janeiro de 2005. Cumpro um dever legal, mas tenho a satisfação de constatar, olhando para trás, que a cada mensagem que apresentamos naquela casa, fomos registrando os avanços que o município de Currais Novos experimentou ao longo deste período. É necessário dizer que ainda há muito por fazer, mas também é verdadeiro afirmar que fizemos muito e caminhamos em direção a uma Currais Novos melhor, mais humana, socialmente mais justa e economicamente mais forte", afirma Zé Lins.

No seu discurso, o prefeito de Currais Novos também mencionará as importantes parcerias, que foram e estão sendo fundamentais para colocar o município nos trilhos do desenvolvimento.

“Com o apoio de muitos amigos e parceiros, construímos neste terceiro ano, obras bastante significativas para a nossa população. Junto a estes parceiros, estamos buscando ainda mais recursos, para que em 2008 possamos realizar outras obras de grande porte, como as que já temos como garantidas: a reforma da Praça Cristo Rei e tantas outras que estão por vir”, conclui o prefeito, que deverá encerrar suas palavras, traçando as metas para 2008.

O discurso do prefeito de Currais Novos acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, a partir das 11 horas.

Agricultores de Currais Novos participam pela primeira vez do Garantia Safra

Os agricultores familiares do município de Currais Novos participarão, pela primeira vez, do Programa Garantia Safra 2007/2008. Esse programa é resultado da parceria entre a administração municipal e dos Governos Federal e Estadual e dos próprios produtores rurais, que formam uma espécie de fundo solidário, que estará cobrindo perdas parciais ou totais das culturas trabalhas durante este período.

Para cada R$ 550,00 de parcela assegurada aos beneficiários rurais, a união contribui com R$ 110,00, o Estado com R$ 33,00, os municípios com R$ 16,50 e cada agricultor com R$ 5,50.

O programa de Garantia de Safra é destinado aos agricultores familiares que não alcançaram o mínimo de produção definido pelo programa. Serão cinco parcelas que somam o valor total de R$ 550,00.

Em Currais Novos, cerca de 400 agricultores familiares aderiram ao Garantia Safra, o que representará, ao final do pagamento das cinco parcelas mensais sucessivas, o ressarcimento aos produtores rurais no valor de R$ 220 mil referentes às perdas, mesmo que parciais, da safra de 2007/2008.

Governadora assina convênio de R$ 72 milhões com Ministério dos Transportes

Em solenidade que contou com a presença da maioria da bancada federal potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, assinaram na manhã de ontem, em Brasília, convênio para implantação do Complexo Viário da Abolição, em Mossoró. Orçadas em aproximadamente R$ 72 milhões, as obras no contorno que dá acesso ao município incluem a duplicação, restauração do pavimento da pista existente, construção de quatro viadutos, restauração e duplicação de uma ponte sobre o rio Apodi.


Além dos parlamentares, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, também esteve presente. "Esta é uma obra importante não apenas para Mossoró, já que o trecho que será duplicado é um dos mais utilizados para o escoamento da produção de toda a região Oeste", destacou a governadora durante a assinatura do convênio. Wilma de Faria aproveitou a ocasião para confirmar a implantação de outros complexos viários nos municípios de Caicó e Currais Novos.


O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), se ausentou de um compromisso importante para acompanhar a assinatura. Além dele estiveram presentes o senador José Agripino (DEM), a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), os deputados federais Rogério Marinho (PSB), João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT), Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB), além dos deputados estaduais Larissa Rosado (PSB), Leonardo Nogueira (DEM) e Gustavo Carvalho (PSB).


No total, o Complexo da Abolição tem extensão de 17 quilômetros, entre o bairro de Santa Delmira e a saída para Apodi. No projeto também constam canteiros centrais e a adaptação dos acostamentos, além de vias marginais para o tráfego local. A execução das obras ficará a cargo do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura. Serão executados serviços de adequação de capacidade, restauração do pavimento e eliminação de pontos críticos na BR-304.


Outras obras que serão construídas em parceria com o governo federal serão a implantação e pavimentação da BR-110, interligando os municípios de Mossoró, Upanema e Campo Grande, da BR-437 (a chamada Estrada do Cajueiro) e a duplicação do trecho de 17 quilômetros da BR-304, conhecida como Reta Tabajara.

Fonte: O Mossoroense

Zé Lins comemora decisão da inclusão no PAC do projeto hídrico do Seridó

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e Prefeito de Currais Novos, Zé Lins, comemorou a decisão do Governo Federal de incluir o projeto de interligação de bacias do Seridó no Plano de Aceleração do Crescimento. A decisão foi anunciada ontem, em reunião da governadora e da bancada federal com a ministra Dilma Roussef, em Brasília.


O projeto inclui a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e foi objeto de carta enviada pela Femurn e as duas associações de municípios do Seridó à governadora Wilma de Faria e à bancada federal do Estado. O documento foi discutido no encontro, realizado no último sábado. Uma cópia foi entregue pela governadora à ministra-chefe da Casa Civil.


“A Femurn, as duas associações de municípios do Seridó e todos nós prefeitos não poderiam esperar das autoridades do Governo Estadual e do Governo Federal, além da nossa bancada no Congresso outra atitude, a não ser o compromisso com obra tão importante para o Seridó e para o Rio Grande do Norte”, disse, na manhã desta quinta-feira, 14, o presidente da Femurn.


O prefeito disse estar plenamente satisfeito com a forma como o assunto está sendo discutido e conduzido. “E fiquei gratificado ao saber que a ministra Dilma Roussef considera – com toda razão – que o projeto de interligação de bacias, que inclui a construção da Barragem de Oiticica, é a correção de uma grande injustiça para com o Rio Grande do Norte”. A ministra lembrou que a obra é importante para reduzir a escassez d’água no Seridó e também para o projeto de transposição do rio São Francisco.


O presidente da Femurn elogiou a condução do assunto pela governadora e o empenho da bancada federal em garantir apoio à inclusão da obra entre as prioridades do Rio Grande do Norte. “Ao ser defendida por todos e incluída no PAC, a obra deixa de ser um pleito do Seridó e passa a ser de interesse do Rio Grande do Norte”, declarou Zé Lins. “Nós, prefeitos e dirigentes da Femurn e Associações não sossegaremos um só minuto enquanto não vermos consumado este projeto e consolidada a decisão de realizá-lo. Somente quem vive os efeitos da falta d’água pode ter idéia da importância deste projeto e da obra da barragem para a região do Seridó”.

A Femurn e os prefeitos do Seridó pretendem agora se inteirar de todas as etapas de encaminhamento do projeto.

Wilma quer ampliar Programa Terra Pronta para todos os municípios

O Programa Terra Pronta, destinado a viabilizar o preparo de terra para o plantio, através da utilização de máquinas mecanizadas de uso agrícola, pode ser ampliado para todos os municípios do Rio Grande do Norte. A pretensão foi externada pela governadora Wilma de Faria na solenidade de assinatura do convênio deste ano, realizada na manhã da última quarta-feira (13) no auditório da Emater. A sugestão foi do Prefeito da cidade de Currais Novos e Presidente da FEMURN Zé Lins. A Petrobrás, principal parceira do programa, ficou de analisar a solicitação da governadora.


Cerca de 10 mil pequenos produtores rurais de 16 municípios do Rio Grande do Norte serão atendidos pelo Programa Terra Pronta em 2008, que beneficiará uma área de proximadamente 15 mil hectares. Pelo convênio, a Petrobras garante o repasse de combustível para o corte das terras dos pequenos produtores para o cultivo de milho, feijão e outras culturas de sequeiro. A distribuição de sementes, a oferta de assistência técnica e o corte das terras fica sob a responsabilidade do governo estadual; as prefeituras bancam os tratores para a operação.


“É preciso estender esse benefício aos agricultores dos demais municípios e o governo não poupará esforços para que isso aconteça”, afirmou a governadora, ressaltando que o programa, hoje, atende pequenos proprietários de terra e assentamentos rurais nos municípios produtores de petróleo do Vale do Açu e da região Oeste do Estado, colocando à disposição deles tratores para o corte da terra e técnicos especializados.


O gerente da Petrobras para o Rio Grande do Norte e Ceará, Fernando Lima, ficou de analisar o pleito com a diretoria da empresa. Destacou, porém, que o programa tem crescido a cada ano, beneficiando sempre um número maior de pequenos agricultores. A secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, Larissa Rosado, lembrou aos presentes na solenidade que o governo vem oferecendo ao homem do campo uma série de outras ações e programa. Somente com a compra de sementes este ano foi investido R$ 2 milhões. Serão distribuídos 260 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo e 260 mil mudas de cajueiro anão.


O Programa Terra Pronta vai beneficiar este ano os trabalhadores rurais dos municípios de Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assu, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, Upanema e Guamaré.

Fonte: Assecom/RN

Prefeito Zé Lins visita obras

Fotos:Mazilton Galvão

O Prefeito de Currais Novos, Zé Lins, esteve durante toda a tarde da última quinta-feira dia 12, visitando várias obras que estão em execução no município.


Zé Lins, acompanhado do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Geraldo Mozar, esteve na comunidade São Luis, na zona rural, acompanhando de perto a conclusão da oitava barragem submersa. Considerada pela atual administração como uma das mais importantes obras já realizada na zona rural do nosso município, as barragens submersas prometem transformar a vida do homem do campo. Um grande investimento que irá beneficiar centenas de famílias, que no período de estiagem, ficam com o abastecimento d’água comprometido.


De volta à cidade, o Prefeito esteve visitando o canteiro de obras na Avenida Teotônio Freire, onde está sendo executada a obra de duplicação da nova adutora Gargalheiras/Currais Novos. Depois de quase trinta anos, somente agora a adutora que traz água do açude do Gargalheiras para Currais Novos está sendo ampliada. A obra tem como objetivo a substituição da antiga tubulação de 250 mm, por uma nova de 400 mm. Esta substituição, aliada a implantação de mais uma estação elevatória, irá duplicar a vazão de água na nova adutora, que está sendo totalmente substituída, totalizando quase 30 km.

Juiz condena ex prefeito de Caicó

O ex-prefeito de Caicó, Nilson Dias de Araújo, foi condenado a quatro anos e três meses de prisão, inicialmente em regime semi-aberto e pagamento de uma multa por delitos de desvio de recursos públicos e fraude em licitação, praticados quando do exercício dq função de chefe do executivo caicoense.


O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos na sua sentença cita que o ex-prefeito desviou recursos públicos em proveito de outrem e foi responsável por fraude em licitação. Relata que o acusado, prevalecendo-se da sua condição de prefeito municipal, colaborou efetivamente para "montar" processo licitatório, cujo objeto ocasionou um superfaturamento das obras "contratadas", desfalcando assim o patrimônio público e locupletando ilicitamente uma empresa privada.


A pena foi de dois anos e dois meses de reclusão pelo desvio de recursos públicos e de dois anos e um mês de detenção pela fraude em licitação. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e acatada pelo juiz, o acusado Nilson Dias de Araújo, na condição e exercício do cargo de prefeito municipal de Caicó no período de janeiro a abril de 2000, efetuou o pagamento de 66 mil e 500 reais à empresa ENOL - Empreiteira Nordeste LTDA, pela execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material para drenagem de águas servidas e poluídas em diversas ruas da zona urbana de Caicó, sem a precedência de procedimento licitatório e contrato formal, sendo que tais pretensos serviços não foram executados pela empresa conforme o pagamento efetuado.


Narra a sentença que inclusive porque não eram coincidentes com o objeto das notas de empenhos e notas fiscais constantes do procedimento administrativo. Como a decisão é na primeira instância cabe ao acusado recorrer da decisão.


Fonte: DN Seridó

Governadora empossa o mais jovem auxiliar de sua administração

O advogado Fabian Saraiva, de 25 anos, assumiu ontem a Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em solenidade realizada no auditório da Emater, no Centro Administrativo, em Natal.


Ele recebeu da governadora Wilma de Faria (PSB) o desafio de ampliar o programa de habitação do governo do Estado, que receberá até 2010 recursos da ordem de R$ 260 milhões para construção e reforma de casas populares.


Ao empossar o novo secretário, Wilma de Faria anunciou algumas metas que pretende cumprir na área social até o final do seu mandato. "Iremos construir condomínios habitacionais para a terceira idade, criar o cheque-reforma da acessibilidade e ampliar o programa habitacional para os servidores públicos estaduais", informou a governadora.


Ela anunciou ainda a construção do mercado, museu e escola de artesanato, que vai atuar principalmente na comercialização dos produtos confeccionados pelos artesãos potiguares. Outra meta é a ampliação do programa Desenvolvimento Solidário, que passará a atuar também no combate à pobreza urbana nas pequenas cidades e não apenas no meio rural.


Em discurso informal, Fabian Saraiva destacou que o grande desafio consiste em dar continuidade aos programas já executados pela Sethas. "Os programas já realizados pela secretaria são referência e colocam o Rio Grande do Norte à frente de todos os outros estados na área social. Por isso vamos trabalhar para que seja possível elevar, no equivalente a dez anos, os indicadores sociais do Estado, promovendo o encontro entre a economia e o social", enfatizou o secretário.


É de responsabilidade da Sethas a execução de todos os programas desenvolvidos pelo governo do Estado nas áreas de trabalho, habitação e assistência social. Entre eles os programas de segurança alimentar (Restaurante Popular, Programa do Leite), o Casa da Gente, o Desenvolvimento Solidário (combate à pobreza rural), as Centrais do Trabalhador (intermediação de mão-de-obra para o mercado de trabalho e qualificação profissional), o Primeira Chance (oportuniza o primeiro emprego para jovens com dificuldade de inserção no mercado formal) e o Programa Estadual de Artesanato.


Fabian Saraiva nasceu em Natal, no dia 28 de setembro de 1982. Formado em Direito pela UFRN, é especialista em Processo Civil. Entre as atribuições profissionais, atuou como assessor parlamentar da deputada estadual Márcia Maia. Aos 25 anos é o mais novo auxiliar direto da governadora Wilma de Faria. Ele está ocupando vaga deixada pelo ex-secretário Fernando Antônio Bezerra, que pediu exoneração do cargo para se dedicar à carreira política.


Fonte: O Mossoroense

Audiência Pública discute construção de anel viário

No próximo dia 22 de fevereiro será realizado mais uma Audiência Pública para discutir a construção do anel viário da cidade de Currais Novos.

A obra, que será realizada pelo Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Currais Novos, soma um investimento de mais de R$ 10 milhões.

Participarão da audiência representantes do DNIT, do Departamento de Estradas e Rodagens, o Deputado Federal João Maia, o Prefeito de Currais Novos e Presidente da Federação dos Municípios do RN, Zé Lins, além de vereadores do município e instituições da sociedade civil.

Na ocasião será apresentado o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, que já foi realizado pela empresa ATP, vencedora da licitação e responsável pela execução da obra, que terá cerca de 3,1 km de distância.

O anel viário que interligará a entrada e saída de Currais Novos tem como objetivo diminuir o fluxo de caminhões e carretas pesadas pelas ruas do centro da cidade. Evitando com isso, o desgaste do calçamento e desafogando do trânsito nas principais ruas da cidade, além de diminuir o barulho e o risco de acidentes.

A audiência pública será realizada no Auditório da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental – AMSO, a partir das 9 horas.

São Luis comemora conclusão de barragem

O último final de semana foi de alegria para a comunidade de São Luis, distante 26 km de Currais Novos. O motivo foi a conclusão da oitava barragem submersa, uma obra de grande importância, considerada a maior já realizada na comunidade depois da chegada da luz elétrica.

A obra, que está sendo feita pela Prefeitura em parceria com a Emater e Governo do Estado, tem a participação direta da comunidade, como explica o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. “Um grande mutirão é feito por trabalhadores das localidades beneficiadas. Depois que o trator da Prefeitura faz a parte de escavação, homens e mulheres da própria comunidade ajudam na fixação da lona. Um grande trabalho de equipe que é coordenado por técnicos da Emater”, disse Geraldo Mozar.

“Uma obra como essa era o que estava faltando aqui para nós. Agora é pedir a Deus que mande um bom inverno”, disse o agricultor José Geoseno Gomes, morador da comunidade de São Luis.

Considerada pela atual administração como uma das mais importantes obras já realizada na zona rural do nosso município, as barragens submersas prometem transformar a vida do homem do campo. Um grande investimento que irá beneficiar centenas de famílias, que no período de estiagem, ficam com o abastecimento d’água comprometido.

Seu José Muniz Cortez é outro que está feliz da vida. “Com a retenção da água pela barragem, a gente vai poder plantar umas fruteiras, umas hortaliças. É garantia até de água para os nossos animais. Agora a coisa vai ser diferente. Nossa vida vai melhorar e muito”, disse Seu José Muniz.

Para o Prefeito Zé Lins a construção dessas barragens irá proporcionar a geração de oportunidades de trabalho e de renda, melhorando as condições de vida do homem do campo. “Essa é uma grande oportunidade para a recomposição da vida do homem do campo e porque também não dizer, uma alternativa de recuperarmos a flora e da fauna da nossa região”, disse Zé Lins.

O trabalho de construção das barragens submersas está em ritmo acelerado. Ao todo serão construídas até março, mais de 40. A barragem da comunidade de São Luis é maior construída até agora. Tem 140 metros de comprimento e cerca de 10 metros de profundidade.

Secretário anuncia metas para a educação

Com o tema "Educação: Lócus de Saberes e Fazeres Pedagógicos", foi aberto na noite desta sexta-feira(08/02), na escola Capitão Mor Galvão, o Ciclo Pedagógico das escolas estaduais, que dá início ao ano letivo 2008.

Várias autoridades estiveram presentes, entre elas, o Secretário Adjunto de Educação, Marino Azevedo, o prefeito Zé Lins, a Diretora da 9ª Dired, Edilma Dantas, a secretária Municipal de Educação, Paula Francinete, entre outras, além de gestores e professores representantes das 12 cidades que compõem a jurisdição.

Edilma Dantas abriu oficialmente o Ciclo Pedagógico com uma homenagem ao professor Francisco Canindé, falecido recentemente. Em seguida, destacou a responsabilidade do papel de cada profissional e sua sensibilização em sala de aula, e lembrou da difícil missão de melhorar o nível do ensino no Estado.

O secretário Marino Azevedo, destacou o incentivo da parceria da sociedade e das famílias, com as escolas, nesta nova fase da educação no Estado, que segundo ele, está sendo planejada para os próximos 21 anos. "A educação é uma das prioridades da governadora Vilma de Faria", disse.

Marino Azevedo, informou que o Rio Grande do Norte tem assegurado no orçamento R$ 200 milhões para educação. Entre as novidades anunciadas pelo o Secretário está a implantação de escolas profissionalizantes, e o Portal da Educação, que irá proporcionar a qualquer cidadão acessar, entre outra coisas, dados das escolas, frequência escolar, orçamento da educação, fazer matrículas online, compartilhar e pesquisar conteúdo, entre outros serviços.

Outra meta do Governo do Estado é incentivar a informatização das escolas e professores. Para isso todas as escolas terão laboratórios, com terminais de internet, e cada docente terá oportunidade de adquirir um kit de informática, com financiamento facilitado. "Nós estamos vivendo um momento de divisor de águas, a expectativa é a melhor possível", disse Marino.

Buscando a questão da sensibilização dos profissionais da educação, durante a abertura do Ciclo foram promovidas duas palestras. O professor e filósofo Etevaldo Pereira, abordou o tema "Ética do Eu", e a Mestra e Doutoranda, Ana Paz, explanou a "Ética profissional".

Em Currais Novos, a aulas serão iniciadas dia 13.

Fonte: Cnagitos

Semana Pedagógica abre o ano letivo na rede municipal

Foi aberto nesta quinta-feira(07/02), no Aero Clube, a Semana Pedagógica 2008, marcando o início das atividades com os professores da rede municipal de ensino. Com o tema "Educação - Um tesouro a descobrir", a Semana tem como objetivo avaliar os resultados obtidos em 2007, além de apresentar ações conjuntas que possam fortalecer e promover a qualidade do ensino no município.

Com o intuito de reconhecer e valorizar os professores, durante a abertura, um docente de cada escola, que se destacou com seu trabalho em 2007, recebeu uma comenda e foi homenageado.

Para a secretaria de Educação Paula Francinete, há muito o que comemorar nos últimos três anos. "Nós estamos tendo uma evolução e espero em 2008 continuar esse trabalho", disse.
Ainda de acordo com a Secretária, entre as metas para esse ano, estão fortificar os projetos já existentes, e continuar com Prêmio Alfabetizador, um incentivo para que todos os professores busquem sempre o aperfeiçomanento e inovações em sala de aula.

Paula Francinete também anunciou o mais novo projeto da secretaria, um Programa de educação de jovens e adultos totalmente municipalizado, inclusive com orçamento próprio. "A perspectiva para 2008 é a melhor possível", diz.
Os trabalhos da Semana Pedagógicas acontecerão até segunda-feira(11/02), com os professores divididos por pólos.

A rede municipal tem 13 escolas e 10 creches, e atende mais de sete mil alunos.

o início das aulas acontecerá dia 12 de fevereiro.