sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Medida Provisória entra em rigor hoje


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à 0h de hoje e prossegue até as 6h do dia 6 de fevereiro a chamada "Operação Carnaval" que fiscaliza, sobretudo, a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. A operação irá cobrir a extensão da BR-304 desde a saída para Fortaleza, a BR-405 até Pau dos Ferros e a BR-110 de Areia Branca a Campo Grande. De acordo com a PRF, cerca de 100 estabelecimentos já foram notificados que não poderão vender bebidas alcoólicas e terão que dispor de um documento informativo esclarecendo aos consumidores sobre a MP.


O chefe do núcleo de policiamento e fiscalização da PRF, Aliantar Gibson, esclarece que a operação recebe reforço do policiamento administrativo da Superintendência Regional da PRF. Além dos 50 agentes que trabalham na cidade, outros 70 também farão fiscalizações. Serão promovidas barreiras fixas ao longo das rodovias com a fiscalização de comando de bafômetro, velocidade e normas gerais de segurança, entre outras.



Aliantar Gibson explica que a medida é fundamental para reduzir o número de desastres que envolvem pessoas alcoolizadas. Ele informa que a quantidade de acidentes nesse sentido é elevada no município, vez que cerca de 80% dos casos de acidentes no trânsito são causados por imprudência.



A Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula prevê que os estabelecimentos localizados às margens das rodovias tinham até ontem, 31 de janeiro, para se adequarem à nova legislação e fixar avisos em locais de ampla visibilidade, sob pena de multas de R$ 300. Quem for flagrado descumprindo a medida será multado em R$ 1, 5 mil. Já no caso das pessoas que forem consideradas reincidentes a multa será de R$ 3 mil. A fiscalização da MP será realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).



Números

De acordo com uma pesquisa, nos últimos dez anos mais de 327 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil. Para a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), boa parte dos desastres com mortes nas rodovias está relacionada ao uso excessivo de bebidas por motoristas imprudentes. Uma outra pesquisa levantada recentemente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que os acidentes nas estradas geram um custo anual de R$ 22 bilhões, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).


Fonte: O Mossoroense

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